O Brasil Unido por

JUSTIÇA,
EQUILÍBRIO E
RESPEITO AS
DECISÕES

Mobilização Nacional pela
Aprovação Imediata da Dosimetria

8

de

JANEIRO.

DIAS DE INJUSTIÇA

O MOVIMENTO

Pacifica Brasil

UNIDOS PELA PACIFICAÇÃO DO BRASIL

ESCALAÇÃO OFICIAL

Sua voz pode e deve, fazer parte desta mobilização nacional

Este movimento busca demonstrar apoio popular à implementação imediata da Dosimetria aprovada pelo Senado Federal.

Os participantes acreditam que a medida pode contribuir para uma aplicação mais individualizada das penas, fortalecendo a segurança jurídica e o respeito aos princípios constitucionais que orientam o sistema de Justiça brasileiro.

Se você acredita na importância da individualização das penas, da proporcionalidade e da segurança jurídica, participe desta manifestação pública e democrática.

Assine agora o abaixo-assinado e fortaleça verdadeiramente a soberania do Nosso Brasil.

Assinando essa petição, você contribui para um Brasil mais justo e equilibrado.

O QUÊ ESTÁ ACONTECENDO?

PORQUÊ A DOSIMETRIA

AINDA NÃO FOI APROVADA?

CRONOLOGIA RESUMIDA | Últimos acontecimentos

Câmara aprova Texto

09/10/2025

Após debates sobre anistia, parlamentares articulam uma alternativa focada na individualização das penas através da Dosimetria.

Senado aprova Dosimetria

17/12/2025

O Senado Federal aprova o PL da Dosimetria por 48 votos a 25, consolidando a proposta nas duas Casas do Congresso.

Veto presidencial

08/01/2026

O atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, veta integralmente o projeto durante cerimônia oficial em Brasília.

Congresso derruba Veto presidencial

30/04/2026

Deputados e senadores derrubam o veto presidencial e restabelecem a proposta aprovada pelo Legislativo, após longo período de silêncio das mídias tradicionais.

Promulgação pelo Senado

08/05/2026

Com a não promulgação dentro do prazo constitucional pelo Executivo após a derrubada do veto, o Presidente do Senado promulga a Lei da Dosimetria.

STF suspende a aplicação da LEI

09/05/2026

O Ministro Alexandre de Moraes determina a suspensão da aplicação da nova lei até análise das ações apresentadas ao Supremo Tribunal Federal.

E AGORA?

O QUE PODEMOS E PRECISAMOS FAZER?

Mobilização Nacional pela
Aprovação Imediata da Dosimetria

PORQUÊ ISSO IMPORTA?

A suspensão da dosimetria para os presos do 8 de janeiro, afeta diretamente milhares de brasileiros e suas famílias, ao enfraquecer decisões legítimas do Congresso e do Senado eleitos pelo povo. Além de colocar em dúvida a nossa Justiça Brasileira.

Segurança jurídica e equilíbrio

Respeito ao devido processo legal

Respeito à vontade do Senado e o Povo

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Nosso único objetivo é a Pacificação do Brasil com o equilíbrio dos poderes e defender a aprovação imediata da Dosimetria. Movimento apartidário e sem fins lucrativos.

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® Pacifica Brasil – Movimento Nacional Pela Pacificação do Brasil e Aprovação Imediata da Dosimetria